O manual do proprietário constitui, de forma clara e informativa, as orientações relativas à correta utilização e manutenção do imóvel.

Além de garantir aos usuários o melhor aproveitamento da propriedade, o manual garante também a utilização dentro das condições previstas e projetadas, devendo informar todas as características técnicas da edificação e descrever procedimentos recomendáveis e obrigatórios para a conservação, uso e manutenção da edificação.

O Manual do Proprietário de Imóveis também é conhecido como Manual de Uso, Operação e Manutenção das Edificações. Trata-se de um documento enviado ao cliente logo após a entrega do imóvel. Nele, estão contidas informações importantes a respeito do empreendimento, por exemplo, informações precisas sobre os prazos de garantia, materiais de acabamento utilizados, responsáveis técnicos pelos projetos, componentes da edificação, características das instalações, fornecedores e assistência técnica, localização e distribuição de equipamentos e ambientes, além de dicas de manutenção da estrutura, a fim de que não ocorram transtornos por eventuais reformas incorretas e/ou usos indevidos do local.

Cada vez mais o Manual do Proprietário tem se tornado uma importante ferramenta no relacionamento entre a empresa e seus clientes, afinal o contato não termina no fechamento da venda.

Informação clara, adequada, precisa, dentro das recomendações da Norma brasileira e o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor constitui para o proprietário, uma garantia legal e a correta orientação sobre o uso e a manutenção de seu imóvel, e para a construtora representa a redução dos custos de manutenção, a transparência no relacionamento com seu cliente, e a prevenção contra eventuais reclamações ainda que houver negligência por parte do usuário em relação a sua leitura.

Todos esses itens se dividem em capítulos, tornando mais fácil a busca pela informação pretendida. Além disso, a linguagem simplificada e o emprego de desenhos e fotografias autoexplicativas tornam a leitura do guia consideravelmente mais leve e agradável.

A inobservância do conteúdo deste guia poderá acarretar comprometimentos à integridade do imóvel, de seus componentes e das garantias conferidas.

Atualização do manual

O conteúdo do manual deverá, obrigatoriamente, ser atualizado no caso de modificações da unidade e/ou na edificação. Igual procedimento deverá ocorrer com o manual e os documentos anexos entregues ao síndico do edifício. Sendo a atualização do Guia um serviço técnico, esta somente poderá ser elaborada por profissionais legalmente habilitados (engenheiros ou arquitetos).

As versões dos manuais, das discriminações e dos projetos anteriores e as atualizações deverão ser arquivadas com a devida anotação de que foram “substituídas em dd.mm.aaaa”, para compor o histórico da edificação.

O manual na venda e locação do imóvel

O manual deverá ser sempre repassado por ocasião de uma revenda.

Em caso de locação, é recomendável que uma cópia seja fornecida e que este procedimento conste do contrato.